Carlo Barbieri
Posted on julho 16, 2018, 9:12 am
3 mins

Desenvolvendo negócios para nossos clientes e dando consultoria nos EUA há quase 30 anos, ao ler o livro do brilhante advogado Dr. Nereu Domingues, me dei conta que, por mais que nos preocupemos com as oportunidades aqui na terra do Tio San, muitos dos potenciais investidores não consultaram seus advogados e contadores no Brasil sobre as consequências tributárias e mesmo penais de suas investidas no exterior.

Um dos casos citados pelo Dr. Nereu em seu livro, “Crônicas da Lei de Repatriação”, que chamou nossa atenção são os investimentos em imóveis, feitos pela pessoa física.

Claro que a atenção com relação a herança e outros aspectos importantes nos EUA são destacados, normalmente.

Mas, a tributação no Brasil dos alugueis recebidos nos EUA, SEM poderem ser compensados os valores pagos no empréstimos imobiliários, o recolhimento do “carne leão”, a caracterização do investimento como sendo em real ou dólar, e tantos outros pontos importantes, não têm sido levado em conta quando o corretor faz a venda ao seu cliente, em geral, quero crer, por desconhecimento da legislação pertinente.

Um outro ponto importante é que o investidor tem que levar em conta é que a legislação brasileira é tão ou mais rígida e abrangente do que a americana, no que diz respeito a universalidade das receitas, ou seja, as receitas obtidas em qualquer parte do globo, sejam estas receitas enviadas de volta ao Brasil, ou não.

Destaque-se que, o cidadão ou cidadã, que seja residente fiscal no Brasil, pode e, em geral, paga uma alíquota de 27,5%

O ganho de capital também está sujeito a pagamento dos imposto de seu lucro no Brasil para os brasileiros ou mesmo apenas residentes fiscais no Brasil.

Embora absurdo, se o investimento for feito a partir de reais enviados ao exterior, se realizados em depósitos remunerados, também serão devidos os impostos no Brasil quando de seu resgate e, em casos a serem detalhados, até mesmo sobre a variação cambial quando os valores forem reenviados ao Brasil.

Há soluções? Enfaticamente digo que sim.

Mas, cabe ao investidos ver com seu advogado no Brasil todos esses detalhes antes de investir nos EUA.

Para não alongar, cabe-nos instar aos nossos clientes e amigos que busquem seu advogado antes de fazerem investimentos fora.

Seguramente existem boas e excelentes oportunidades de negócio nos EUA se feitos com planejamento adequado aqui e, principalmente, no Brasil

Carlo Barbieri
Empresário e Consultor

CEO do Grupo Oxford Carlo Barbieri é formado em Economia e em Direito e fez mais de 60 cursos de especialização no Brasil e no exterior.

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