Marcelo Castro Alves
Posted on novembro 17, 2017, 4:52 pm
3 mins

Brasileiro que tem dívida de imposto de renda está sujeito à abordagem na alfândega e pode ser alvo de monitoramento nos EUA

Checar situação com consultor tributário pode evitar situações embaraçosas durante viagem aos Estados Unidos.

Recomenda-se que o investidor recorra sempre ao auxílio de uma consultoria para verificar sua situação com o Imposto de Renda antes de viajar aos Estados Unidos. Qualquer pessoa que tenha feito transações fiscais está sujeita a esse tipo de abordagem, e o risco de ter uma surpresa ao chegar aos Estados Unidos é grande.

Viagens a negócios tornam-se cada vez mais comuns para investidores e empresários brasileiros, porém, há casos em que a chegada ao país pode se tornar complicada.

Um exemplo são os contribuintes da Receita Federal americana que residem fora dos EUA e estão com imposto de renda atrasado. A rígida fiscalização do Departamento Nacional de Segurança (DHS) tem o poder de abordar, deter e monitorar o visitante até a resolução da pendência.

Mantido pelo DHS, o Sistema de Monitoração e Comunicação do Tesouro Nacional é um banco de dados que identifica contribuintes inadimplentes que viajam aos Estados Unidos.

Muitas vezes o estrangeiro ou cidadão americano desconhece sua inadimplência até que seja abordado pela alfândega, já que a Receita americana nem sempre consegue notificar o débito ao contribuinte, até pelo fato de este ter muitas vezes múltiplos endereços e transitar em diferentes países. Sua entrada então pode ou não ser negada pelo departamento de imigração, o ICE. O empresário pode ser inquirido por agentes do ICE sobre bens nos Estados Unidos, propósito e duração da viagem, hospedagem, registro de seu veículo, entre outras informações.

Segundo os especialistas, também é provável que os agentes imigratórios façam perguntas relacionadas a vínculos empregatícios ou serviços pessoais prestados nos EUA, a fim de averiguar oportunidades para penhora de receitas. Os agentes do departamento de imigração entram em contato com um coordenador do IRS e transmitem as informações obtidas por meio de um programa de indicação. Normalmente o caso é acompanhado por um agente do IRS na região para onde o contribuinte pretende viajar, portanto fique sempre atento às regras do imposto de renda e sempre busque a ajuda de um especialista.

 

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